Atuação da CPLP no âmbito da saúde e o seu contributo para a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Schedule
15.01.2018
02:00pm to 06:00pm
Location
ISPUP
Description

O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) foi aprovado em 15 de maio de 2009, por ocasião da II Reunião dos Ministros da Saúde da CPLP, no Estoril, Portugal.

 

O PECS-CPLP representa um compromisso coletivo de cooperação horizontal e estruturante entre os Estados-Membros da CPLP no setor da saúde. Trata-se de um mecanismo inovador, abrangente e integrador de sinergias no âmbito da Saúde da CPLP.

 

Considerando os desafios que se colocam aos Estados-Membros da CPLP no desenvolvimento de ações concertadas de promoção e implementação dos seus planos nacionais de saúde e o seu compromisso com a plena concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), faz-se o reforço de capacidade de diálogo e liderança das estruturas de operacionalização do PECS-CPLP, incluindo a questão da mobilização dos recursos financeiros, em alinhamento com os ODS, bem como a necessidade de garantir a eficiência e eficácia dos sistemas nacionais de saúde dos Estados-Membros.

 

Assim, a nova etapa do PECS-CPLP, a ser executada no período 2018-2021, terá como orientação central o cumprimento das metas dos ODS e como estratégia fundamental, o papel transversal da saúde para o alcance dessas metas.

 

Por outro lado, considerando a consonância e intersetorialidade entre todos os ODS, faz-se necessário um diálogo estruturado com os demais ODS, particularmente daqueles que mais influenciam a saúde, para que se alcance integralmente o enunciado do ODS 3, de “alcançar saúde e bem-estar para todos em todas as idades”.

Speakers
Manuel Lapão
Affiliation
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

  • Nascido a 18 de Maio de 1970, em Estremoz, Portugal.
  • Doutorando em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (desde outubro de 2017).
  • Auditor da Defesa Nacional, pelo Instituto da Defesa Nacional, em 2005.
  • Mestre em Desenvolvimento Social e Económico em África, pelo ISCTE, em 1996.
  • Pósgraduado em Estudos Africanos, pelo ISCTE, em 1995.
  • Licenciado em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação, pela Universidade Moderna, em 1993.
  • Trabalhou entre 1993 a 1996, como Técnico Superior da Direção Multilateral do Instituto da Cooperação Portuguesa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
  • Entre 1993 e 2004 foi professor na Universidade Moderna de Lisboa, nas Licenciaturas de Desenvolvimento e Cooperação, Gestão do Desenvolvimento e Estudos Europeus, lecionando cadeiras ligadas ao tema do Desenvolvimento, Cooperação e Economia Internacional.
  • De 1996 a 2007, trabalhou na empresa de consultadoria internacional Sociedade Nacional de Empreendimentos e Desenvolvimento Económico, onde chegou a Diretor, tendo coordenado mais de 25 projetos em países de língua portuguesa.
  • De 2005 até 2012, foi formador do Instituto Nacional de Administração (INA) no Diploma de Especialização em Cooperação e Desenvolvimento (DECODE), ministrando temas ligados à temática da boa governança e quadro internacional e nacional de ajudas ao desenvolvimento.
  • Geriu, entre 2005 e 2008, no INA, a componente de assistência técnico pedagógica do Projecto da Comissão Europeia e Cooperação Portuguesa “PIR-PALOP - Consolidação das Capacidades da Administração Pública”.
  • Desde Novembro de 2007 que é Diretor para a Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), coordenando globalmente todos os projetos e setores de atividade do Pilar de Cooperação. Em 2008 propôs uma “Nova Visão Estratégica de Cooperação da CPLP”, documento do qual resultou a aprovação de novas metodologias e procedimentos para o pilar de cooperação da CPLP, nomeadamente a identificação e aprovação de alguns Planos Estratégicos de Cooperação Setorial, como seja o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP). Coordena as atividades da Campanha “Juntos contra a Fome!”. Coordenou o exercício de revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP e a preparação da “I Conferência de Energia para o desenvolvimento da CPLP”. Coordena as seguintes áreas setoriais: segurança alimentar e nutricional, ambiente, mares e oceanos, saúde, género, juventude e desportos, comunicações, migrações para o desenvolvimento, energia, sociedade civil, cidadania e direitos humanos e educação para cidadania e desenvolvimento, turismo e trabalho e proteção social;