A Comissão de Ética do ISPUP foi criada em 2013. É um órgão colegial, consultivo e independente, que emite pareceres éticos sobre todas as atividades científicas do ISPUP, nomeadamente sobre os projetos de investigação científica que têm o Instituto como entidade proponente ou participante. Rege-se pelo Regulamento que pode ser descarregado aqui.
Presidente da Comissão de Ética, Neurologista
Pediatra
Mestre em Saúde Pública
Historiador e Escritor
Psiquiatra
Jurista
Os projetos de investigação que incluam o ISPUP como entidade proponente ou participante devem ser submetidos à apreciação da Comissão de Ética do Instituto, devendo ser enviados para o e-mail etica@ispup.up.pt, até pelo menos 5 dias úteis antes da data da próxima reunião da Comissão.
O formulário de submissão deverá ser preenchido, na totalidade, em Português.
A Comissão de Ética reúne ordinariamente de forma mensal. Consulte o calendário das próximas reuniões:
| Reuniões 2024 | Data Limite Submissão |
|---|---|
| 06 de Junho | 29 de Maio |
| 27 de Junho | 19 de Junho |
| 25 de Julho | 17 de Julho |
| 26 de Setembro | 18 de Setembro |
| 31 de Outubro | 23 de Outubro |
| 28 de Novembro | 20 de Novembro |
| 12 de Dezembro | 04 de Dezembro |
A Comissão de Ética do ISPUP pode dispensar a apreciação dos projetos, caso estes tenham de ser obrigatoriamente apreciados por comissões congéneres de outras instituições.
Aspetos a considerar, de acordo com o artigo 6.º do Regulamento da Comissão de Ética do ISPUP:
Caso a Comissão de Ética tenha solicitado esclarecimentos ou reformulações adicionais aos projetos submetidos, o/a investigador/a deverá enviar a informação pedida para o e-mail etica@ispup.up.pt, até cinco dias úteis dias antes da data da próxima reunião, para que a Comissão emita um parecer definitivo. Salvaguardam-se as situações em que, em circunstâncias impeditivas excecionais e fundamentadas, a Comissão de Ética considere não poder emitir parecer.
Quando for ultrapassado o prazo de 90 dias sem que haja sido recebida resposta a pedidos de esclarecimentos ou de reformulações, presume-se a desistência da submissão e encerra-se o processo (podendo este ser reaberto, se houver nova submissão).
Para mais informações, contactar:
Sofia Neves
Secretária da Comissão de Ética do ISPUP