BAMBINO: Saúde Perinatal em migrantes: Barreiras, Incentivos e Resultados

Resumo:

A população migrante, embora longe de ser uma população homogénea, é particularmente vulnerável. Após a chegada ao país de destino, os migrantes enfrentam novos ambientes culturais e legais, barreiras linguísticas e restrições na educação ou em acesso aos cuidados de saúde.

Além disso, têm sido descritas disparidades no estado de saúde, nomeadamente na saúde perinatal, que persistem para além do conhecido efeito do emigrante saudável. O período reprodutivo e perinatal influencia e molda o futuro da saúde da mãe e da
criança, sendo, portanto, um momento particularmente importante para intervir.

Em Portugal, a proporção de partos entre mulheres nascidas no estrangeiro têm vindo a aumentar, representando em 2013 quase 10% de todos os partos. A migração prolongada tem sido associada a antigos laços coloniais, sobretudo até os anos setenta, e quase 50% dos residentes em Portugal nascidos no estrangeiro veio do Brasil e países africanos de língua Portuguesa. Assim, o fosso cultural ou as barreiras linguísticas são menos esperados para a maioria das mulheres migrantes.
Além disso, as imigrantes em Portugal têm acesso universal e gratuito ao Serviço Nacional de Saúde, que oferece cuidados prénatais, obstétricos, neonatais e serviços pediátricos de forma gratuita a todas as mulheres em idade reprodutiva (nacional ou nascida no estrangeiro) e seus filhos. Assim, as desigualdades sociais nos resultados em saúde, comparando mulheres imigrantes e nativas, devem ser de uma natureza diferente e reflectir processos mais complexos. Tudo isto faz com que Portugal seja uma das opções mais adequadas para estudar tanto a etiologia de comportamentos e resultados adversos em saúde perinatal como e a percepção subjetiva influencia a escolhas e a utilização das estruturas disponíveis bem como os resultados em saúde.

Com o objetivo de compreender como os serviços de saúde perinatais são utilizados e vistos por mulheres migrantes e de que forma influenciam as disparidades nos resultados pré e pósnatais, identificámos os seguintes objectivos específicos em três
domínios principais:

1) Acesso e conteúdo da assistência prénatal: a) comparar o acesso e utilização dos serviços prénatais em mulheres portuguesas e migrantes e b) avaliar como o conteúdo e a qualidade do atendimento variam entre migrantes e não migrantes, independentemente de características maternas individuais;

2) Efeito dos cuidados prénatais e serviços perinatais nos resultados da gravidez: a) avaliar como os cuidados prénatais influenciam a associação entre condição de migrante e a ocorrência resultados adversos, tais como prematuridade e restrição
de crescimento intrauterino, b) estimar como as práticas obstétricas, tais como a indução do trabalho de parto, o parto por cesariana ou episiotomia, diferem em mulheres migrantes e não migrantes, c) descrever como a participação do pai e
satisfação com os serviços de saúde perinatal influenciam a percepção e utilização desses serviços pelas mulheres
3) Efeito das características do país de acolhimento: avaliar o efeito das barreiras culturais e linguísticas no acesso aos cuidados e nos resultados em saúde.

Para responder aos objetivos mencionados, será feito um estudo transversal nacional, tendo por base 42 hospitais públicos com maternidade em Portugal Continental. Serão elegíveis as mulheres com um nascimento vivo ou um feto-morto durante o período de estudo. Serão definidas como migrantes as mulheres que nasceram num país estrangeiro e são residentes em Portugal há 10 ou menos anos. Mulheres portuguesas serão selecionadas aleatoriamente num fator de 1: 1, emparelhadas por resultado do parto (ao vivo ou feto-morto) e por dia de parto. Esperamos estudar 7000 mulheres.

Os dados clínicos serão registados pelos profissionais de saúde das maternidades envolvidas. Mais tarde (até 3 meses após o parto), será efectuado um questionário estruturado, que inclui a versão em Português, previamente validada em estudo piloto, do “Migrant Friendly Maternity Care Questionnaire”, desenvolvido pelo grupo internacional ROAM. As informações serão obtidas em entrevistas telefónicas assistidas por computador (CATI).

Este estudo de mulheres de diferentes países que dão à luz em Portugal será uma oportunidade ideal para investigar como os fatores socioeconómicos, o património cultural e a organização dos cuidados de saúde podem afetar a utilização de cuidados perinatais e determinar os resultados em saúde. A comparação da saúde perinatal de migrantes de língua Português, vivendo no país de colonização (Portugal) vs. aquelas que têm o parto no Canadá irá fornecer uma evidência adicional de natureza quasiexperimental para conhecer o papel de barreiras linguísticas e culturais. Como principais produtos, este estudo incluirá, para além dos tradicionais indicadores de produção científica, um “policy brief”a ser fornecido às mulheres e às associações de migrantes.