Comissão de Ética

A Comissão de Ética do ISPUP foi criada em 2013. É um órgão colegial, consultivo e independente, que emite pareceres éticos sobre todas as atividades científicas do ISPUP, nomeadamente sobre os projetos de investigação científica que têm o Instituto como entidade proponente ou participante. Rege-se pelo Regulamento que pode ser descarregado aqui.

Composição da Comissão de Ética do ISPUP (quadriénio 2020-2023)

Prof. Doutor António Martins da Silva

Presidente da Comissão de Ética, Neurologista

Dr.ª Margarida Guedes

Pediatra

Enf.ª Maria José Santos

Mestre em Saúde Pública

Dr. Hélder Pacheco

Historiador e Escritor

Dr. José Queirós

Psiquiatra

Dr. Manuel Sobral Torres

Jurista

Os projetos de investigação que incluam o ISPUP como entidade proponente ou participante devem ser submetidos à apreciação da Comissão de Ética do Instituto, devendo ser enviados para o e-mail etica@ispup.up.pt, até pelo menos dez dias antes da data da próxima reunião da Comissão.

O formulário de submissão deverá ser preenchido, na totalidade, em Português.

 

Reuniões da Comissão de Ética do ISPUP em 2022

A Comissão de Ética reúne ordinariamente de forma mensal. Consulte o calendário das próximas reuniões:

Reuniões 2022 Data Limite Submissão
27 de Janeiro 17 de Janeiro
24 de Fevereiro 14 de Fevereiro
24 de Março 14 de Março
28 de Abril 18 de Abril
26 de Maio 16 de Maio
30 de Junho 20 de Junho
28 de Julho 18 de Julho
29 de Setembro 19 de Setembro
27 de Outubro 17 de Outubro
24 de Novembro 14 de Novembro
15 de Dezembro 05 de Dezembro

A Comissão de Ética do ISPUP pode dispensar a apreciação dos projetos, caso estes tenham de ser obrigatoriamente apreciados por comissões congéneres de outras instituições.

Documentos

Formulário de submissão
Modelo base de consentimento informado
Última versão da Declaração de Helsínquia (outubro de 2013)

Aspetos a considerar, de acordo com o artigo 6.º do Regulamento da Comissão de Ética do ISPUP:

Caso a Comissão de Ética tenha solicitado esclarecimentos ou reformulações adicionais aos projetos submetidos, o/a investigador/a deverá enviar a informação pedida para o e-mail etica@ispup.up.pt, até dez dias antes da data da próxima reunião, para que a Comissão emita um parecer definitivo. Salvaguardam-se as situações em que, em circunstâncias impeditivas excecionais e fundamentadas, a Comissão de Ética considere não poder emitir parecer.

Quando for ultrapassado o prazo de 90 dias sem que haja sido recebida resposta a pedidos de esclarecimentos ou de reformulações, presume-se a desistência da submissão e encerra-se o processo (podendo este ser reaberto, se houver nova submissão).

Para mais informações, contactar:

Joana Ferreira Campos
Secretária da Comissão de Ética do ISPUP

etica@ispup.up.pt

+351 222 061 820