Um trabalho de investigação desenvolvido no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) chama a atenção para a importância de se considerarem as opiniões de dadores e de beneficiários envolvidos no processo de doação de gâmetas – uso de óvulos e espermatozoides doados para técnicas de Procriação Medicamente Assistida – de forma a se desenvolverem políticas centradas nas pessoas nesta área.
O estudo procurou perceber se os dadores – pessoas que doam os seus óvulos e espermatozoides – e os beneficiários – indivíduos que recebem o material reprodutivo doado – estariam disponíveis para partilhar entre eles informação médica, informação identificável e informação relativa aos resultados da doação (por exemplo, se ocorreu ou não uma gravidez a partir do material doado).
Os resultados do trabalho mostram que a maioria dos dadores e dos beneficiários concordam que se partilhe informação médica sobre quem doa os seus gâmetas. Contudo, discordam da revelação de informação pessoal sobre dadores, beneficiários e crianças nascidas através deste processo.
Verificou-se ainda que um terço dos dadores gostaria de ter acesso a informação sobre os resultados da doação, isto é, teria interesse em saber se a cedência do seu material reprodutivo deu origem a uma gravidez ou ao nascimento de uma criança. No entanto, a maioria dos beneficiários do procedimento não quer partilhar este tipo de informação com os dadores.
A investigação alerta para a importância de se desenvolverem políticas centradas nas pessoas no âmbito da governação de dados na doação de gâmetas. As políticas deverão considerar a evidência existente acerca das preferências de dadores e de beneficiários, assim como as opiniões dos demais cidadãos, em particular os profissionais de saúde e especialistas na área da ética e da proteção de dados.
O trabalho, designado People-centred policy for data governance in gamete donation: access to information by gamete donors and recipients, foi desenvolvido por Tiago Maia, no âmbito do Mestrado em Saúde Pública da Universidade do Porto, sob orientação da investigadora do ISPUP, Cláudia de Freitas.
A investigação foi conduzida ao abrigo do projeto “Bionetworking e cidadania na doação de gâmetas”, liderado por Susana Silva, investigadora do ISPUP, e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O projeto envolveu uma amostra de 230 pessoas (69 dadores e 161 beneficiários), recrutadas no Banco Público de Gâmetas entre julho de 2017 e abril de 2018.
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