Nos passados dias 15 e 16 de fevereiro, Portugal foi anfitrião um evento da Organização Mundial da Saúde (OMS) para apresentação do relatório “O Estado da Saúde nas Prisões na Região Europeia da OMS”. A iniciativa acabou por se transformar numa discussão informativa sobre a saúde nas prisões e numa overview dos contextos nacional e internacional, através de um inspirador painel de oradores.
A OMS convida-nos agora a rever e a disseminar este segundo relatório sobre “O Estado da Saúde nas Prisões na Região Europeia da OMS“. Importa referir que este relatório é representativo de um enorme esforço colaborativo entre estados membros e instituições parceiras, de toda a região. A OMS expressa assim a sua gratidão a todos os que trabalharam para transmitir e desenhar uma imagem o mais abrangente possível da estado da saúde nas prisões, ao nível regional e por países. A OMS deixa ainda um agradecimento especial ao Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que colaborou no desenvolvimento e na recolha de dados para este relatório.
Relembramos que o ISPUP recebeu, oficialmente, no passado dia 15 de fevereiro, o estatuto de Centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o estudo de “Determinantes Sociais e Comportamentais das Doenças Não Transmissíveis”.
O novo relatório, que inclui os perfis individuais de cada um dos países, está agora acessível diretamente neste link ou através da página WHO/Euro Prisons and Health. Outros dados específicos de cada país podem ser consultados através da Base Eurpeia de Dados para a Saúde nas Prisões.
“Os reclusos devem usufruir dos mesmos padrões de cuidados de saúde que estão disponíveis para a comunidade geral e devem ter acesso gratuito aos serviços de saúde necessários, sem discriminação com base no seu estatuto jurídico.”
Regras Nelson Mandela, das Nações Unidas
