Coordenado pelo investigador do ISPUP José Peixoto Caldas, o projeto intitula-se O Impacto do SARS-CoV-2 nos determinantes sociais da Violência de Género: Propostas de Ação e Intervenção e foi financiado no âmbito da linha de apoio “Gender Research 4 COVID-19”.
O estudo pretende caracterizar o impacto da pandemia nos determinantes sociais da violência de género, nas freguesias da cidade do Porto com maior vulnerabilidade. Para tal, será analisada uma amostra de mulheres, que já estiveram envolvidas em episódios de violência de género (doméstica), antes e/ou durante a pandemia, e que vivem em freguesias da cidade do Porto socioeconomicamente mais vulneráveis.
Como explica o coordenador, “com a pandemia de COVID-19, as denúncias por violência doméstica aumentaram em vários países da Europa. Contudo, quando olhamos para Portugal, e especificamente para o período durante o qual vigoraram as medidas de confinamento obrigatório, observámos uma descida particularmente acentuada nas participações por violência doméstica (menos 33%), de acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP)”.
“Ora, por que razão ocorreu esta diminuição? Será que as mulheres vítimas não tiveram oportunidade de fazer denúncias? Queremos esclarecer a questão com este projeto”, adianta.
Através do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca do Porto, os investigadores vão ter acesso a uma amostra de inquéritos sobre denúncias de violência de género, arquivados entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2020. O objetivo é abarcar o período antes do início da pandemia e o decurso da mesma, de forma a poder estabelecer comparações.
Vão também ser realizadas entrevistas a mulheres vítimas que pediram apoio social nas freguesias portuenses com maior vulnerabilidade. Os profissionais de saúde e de apoio social que as atenderam vão também ser entrevistados.
Propostas de Ação e Intervenção
Após a primeira fase de identificação e caracterização dos determinantes sociais da violência de género na cidade do Porto, os investigadores vão, numa segunda fase do projeto, propor ações formativas destinadas a técnicos e funcionários autárquicos e preparar intervenções junto de mulheres vítimas de violência de género.
Para José Peixoto Caldas, “as propostas de ação e intervenção são uma dimensão fundamental deste estudo. Queremos usar o conhecimento que vamos obter, através da análise dos inquéritos e das entrevistas, para propormos ações concretas junto das pessoas envolvidas nos processos de denúncia e de apoio”.
Serão, assim, desenvolvidas ações formativas para profissionais de saúde, administradores de unidades de saúde, técnicos de serviço social e funcionários do DIAP, assim como intervenções ativas junto das mulheres vítimas de violência doméstica.
“Pretende-se desenvolver um sistema de vigilância socioassistencial, de apoio e empoderamento em situação de crise, auxiliando, desta forma, o Município e os centros de atendimento a vítimas de violência de género”, conclui o investigador do ISPUP.
Participam também no projeto financiado pela FCT, investigadores da Universidade de Vigo, do Instituto Universitário da Maia (ISMAI), da Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ e da Universidade Rey Juan Carlos de Madrid.
Sobre o “Gender Research 4 COVID-19”
A FCT, em articulação com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), atribui um apoio especial, designado “GENDER RESEARCH 4 COVID 19”. Segundo se lê no website da FCT, o apoio destina-se a “a projetos e iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento sobre os impactos de género da pandemia provocada pela COVID-19 e da divulgação dos planos de contingência e medidas adotadas para a conter e resolver”.
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