O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) recebeu, oficialmente, esta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, o estatuto de Centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o estudo de “Determinantes Sociais e Comportamentais das Doenças Não Transmissíveis”.
A atribuição decorreu no âmbito de uma iniciativa da OMS, da qual Portugal é este ano anfitrião, onde foram apresentados os resultados do relatório “O Estado da Saúde nas Prisões na Região Europeia da OMS”, elaborado com o contributo do ISPUP.
O evento, dividido em dois dias, o primeiro a decorrer em Lisboa (dia 15) e o segundo no Porto (dia 16), conta com um programa composto por diferentes painéis de debate sobre o potencial contributo dos dados recolhidos e agora apresentados para a melhoria das políticas de saúde no sistema prisional.
Os resultados do estudo agora divulgado contam com dados de 36 países da região europeia da OMS e referem-se ao ano de 2020, profundamente marcado pelo surgimento da Pandemia de COVID-19.
À data, as prisões portuguesas contabilizavam 11 412 reclusos, 10 616 homens e 796 mulheres, que assim representavam somente 7% da população reclusa. A taxa de ocupação das prisões portuguesas era de 90,6%.
Relativamente à afetação dos profissionais de saúde aos estabelecimentos prisionais, sabemos que Portugal tinha, em 2020, apenas 33 médicos para 49 prisões. Isto representa um rácio de 2,9 médicos para cada 1000 reclusos (o valor deste rácio para a população geral é de 5,3), valor muito abaixo do rácio de enfermeiros, por exemplo, que foi de 27,9, representado um total de 318 profissionais desta categoria a trabalhar no sistema prisional português. Para a população geral, o rácio de enfermeiros não ultrapassa os 7,1.
No que diz respeito ao acompanhamento psiquiátrico, existiam 19 profissionais a afetos às prisões portuguesas, sendo o rácio registado de 1,7 para cada 1000 presos, valor muito superior aos 0,1 registados para a população geral. Quanto aos dentistas, identificaram-se 12 no sistema prisional, correspondendo este valor ao rácio de 1,1, semelhante ao da população geral.
Ficamos a saber também que, em Portugal, um recluso pode recusar ativamente o rastreio standard de doenças infeciosas como o VIH e as Hepatites B e C, à semelhança do que acontece na maioria dos países representados no relatório. Por outro lado, o rastreio de doenças sexualmente transmissíveis (DST) é feito na base da avaliação de risco, embora todos tenham acesso a estes testes laboratoriais, sempre que necessários.
Destacaram-se em, Portugal, os dados relativos aos rastreios de doenças oncológicas, particularmente elevados em mulheres, nomeadamente nos rastreios do cancro do colo do útero e do cancro da mama.
Por último, importa referir que Portugal não entregou, para este estudo, qualquer dado sobre indicadores e comportamentos de saúde como são o consumo de álcool, tabaco ou drogas ou sobre o peso ou nível de atividade física dos reclusos.
A análise dos pontos acima descritos foi coordenada, em Portugal, pela Direção Geral da Saúde e pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. No contexto europeu, o relatório foi levado a cabo com a colaboração do ISPUP, agora centro colaborador da OMS.
O Programa para a Saúde nas Prisões da OMS foi criado em 1995 e tem como objetivo promover cuidados e políticas de promoção de saúde nos estabelecimentos prisionais, de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, também conhecidas como Regras Nelson Mandela.
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