Comissão de Ética

A Comissão de Ética do ISPUP foi criada em 2013. É um órgão colegial, consultivo e independente, que emite pareceres éticos sobre todas as atividades científicas do ISPUP, nomeadamente sobre os projetos de investigação científica que têm o Instituto como entidade proponente ou participante. Rege-se pelo Regulamento que pode ser descarregado aqui.

Composição da Comissão de Ética do ISPUP (quadriénio 2020-2023)

Prof. Doutor António Martins da Silva

Presidente da Comissão de Ética, Neurologista

Dr.ª Margarida Guedes

Pediatra

Enf.ª Maria José Santos

Mestre em Saúde Pública

Dr. Hélder Pacheco

Historiador e Escritor

Dr. José Queirós

Psiquiatra

Dr. Manuel Sobral Torres

Jurista

Os projetos de investigação que incluam o ISPUP como entidade proponente ou participante devem ser submetidos à apreciação da Comissão de Ética do Instituto, devendo ser enviados para o e-mail etica@ispup.up.pt, até pelo menos 5 dias úteis antes da data da próxima reunião da Comissão.

O formulário de submissão deverá ser preenchido, na totalidade, em Português.

 

Reuniões da Comissão de Ética do ISPUP em 2024

A Comissão de Ética reúne ordinariamente de forma mensal. Consulte o calendário das próximas reuniões:

Reuniões 2024 Data Limite Submissão
28 de Novembro 20 de Novembro
12 de Dezembro 04 de Dezembro

A Comissão de Ética do ISPUP pode dispensar a apreciação dos projetos, caso estes tenham de ser obrigatoriamente apreciados por comissões congéneres de outras instituições.

Documentos

Formulário de Submissão CE-ISPUP 2023
Modelo Consentimento RGPD v2024
Declaração de Helsínquia
Formulário de Proteção de Dados

Aspetos a considerar, de acordo com o artigo 6.º do Regulamento da Comissão de Ética do ISPUP:

Caso a Comissão de Ética tenha solicitado esclarecimentos ou reformulações adicionais aos projetos submetidos, o/a investigador/a deverá enviar a informação pedida para o e-mail etica@ispup.up.pt, até cinco dias úteis dias antes da data da próxima reunião, para que a Comissão emita um parecer definitivo. Salvaguardam-se as situações em que, em circunstâncias impeditivas excecionais e fundamentadas, a Comissão de Ética considere não poder emitir parecer.

Quando for ultrapassado o prazo de 90 dias sem que haja sido recebida resposta a pedidos de esclarecimentos ou de reformulações, presume-se a desistência da submissão e encerra-se o processo (podendo este ser reaberto, se houver nova submissão).

Para mais informações, contactar:

Sofia Neves
Secretária da Comissão de Ética do ISPUP

etica@ispup.up.pt

+351 222 061 820