Comissão de Ética

A Comissão de Ética do ISPUP foi criada em 2013. É um órgão colegial, consultivo e independente, que emite pareceres éticos sobre todas as atividades científicas do ISPUP, nomeadamente sobre os projetos de investigação científica que têm o Instituto como entidade proponente ou participante. Rege-se pelo Regulamento que pode ser descarregado aqui.

Composição da Comissão de Ética do ISPUP

Prof. Doutor António Martins da Silva

Presidente da Comissão de Ética, Neurologista

Dr.ª Margarida Guedes

Pediatra

Dr. Hélder Pacheco

Historiador e Escritor

Dr. José Queirós

Psiquiatra

Dr. Manuel Sobral Torres

Jurista

Os projetos de investigação que incluam o ISPUP como entidade proponente ou participante devem ser submetidos à apreciação da Comissão de Ética do Instituto, devendo ser enviados para o e-mail etica@ispup.up.pt, até pelo menos 5 dias úteis antes da data da próxima reunião da Comissão.

O formulário de submissão deverá ser preenchido, na totalidade, em Português.

 

Reuniões da Comissão de Ética do ISPUP em 2025

A Comissão de Ética reúne ordinariamente de forma mensal. Consulte o calendário das próximas reuniões:

Reuniões 2025 Data Limite Submissão
30 de Janeiro 22 de Janeiro
27 de Fevereiro 19 de Fevereiro
27 de Março 19 de Março
24 de Abril 16 de Abril
29 de Maio 21 de Maio
26 de Junho 18 de Junho
31 de Julho 23 de Julho
25 de Setembro 17 de Setembro
30 de Outubro 22 de Outubro
27 de Novembro 19 de Novembro
11 de Dezembro 03 de Dezembro

A Comissão de Ética do ISPUP pode dispensar a apreciação dos projetos, caso estes tenham de ser obrigatoriamente apreciados por comissões congéneres de outras instituições.

Documentos

Formulário de Submissão CE-ISPUP
Modelo Consentimento RGPD
Declaração de Helsínquia
Formulário de Proteção de Dados

Aspetos a considerar, de acordo com o artigo 6.º do Regulamento da Comissão de Ética do ISPUP:

Caso a Comissão de Ética tenha solicitado esclarecimentos ou reformulações adicionais aos projetos submetidos, o/a investigador/a deverá enviar a informação pedida para o e-mail etica@ispup.up.pt, até cinco dias úteis dias antes da data da próxima reunião, para que a Comissão emita um parecer definitivo. Salvaguardam-se as situações em que, em circunstâncias impeditivas excecionais e fundamentadas, a Comissão de Ética considere não poder emitir parecer.

Quando for ultrapassado o prazo de 90 dias sem que haja sido recebida resposta a pedidos de esclarecimentos ou de reformulações, presume-se a desistência da submissão e encerra-se o processo (podendo este ser reaberto, se houver nova submissão).

Para mais informações, contactar:

Sofia Neves
Secretária da Comissão de Ética do ISPUP

etica@ispup.up.pt

+351 222 061 820