MERIT - MothER Income InequaliTy

Resumo:

A composição do agregado familiar constitui um importante determinante da ocorrência e do aumento das desigualdades salariais de género ao longo da vida. É, no entanto, importante enfatizar o papel do conhecimento local. A magnitude das desigualdades salariais relacionadas com a maternidade e a relevância dos fenómenos que as explicam podem não ser visíveis noutros contextos, já que dependem de um conjunto de medidas relacionadas com a conciliação trabalho-família, do mercado de trabalho, de estereótipos de género e de expectativas sociais em vigor em cada país. O uso de estudos prospetivos de base populacional, e em particular de uma coorte de nascimentos de grande dimensão, pode constituir uma base importante para a compreensão das implicações sociais e económicas da maternidade, tendo em consideração o contexto familiar, social e económico, local e nacional.

Este projeto irá procurar produzir conhecimento sobre o impacto da maternidade nos rendimentos e no percurso profissional assim como um conjunto de propostas concretas de política pública que permitam minimizar as assimetrias e promover a igualdade de género no mercado de trabalho no contexto da maternidade, tendo em vista os rendimentos. Assim, este projeto está alinhado com os objetivos das EEA Grants ao contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu assim como reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores, neste caso, Portugal e Noruega. A produção deste livro branco está também alinhada com a área prioritária “Igualdade de Género” do Programa Conciliação e Igualdade de Género, e com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (medida 2.2.3) e o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH). Dará também cumprimento aos objetivos do MFEEE 2014-2021, contribuindo particularmente para a execução do Objetivo 1 e do Resultado 1.4.

Objetivos

O objetivo principal deste projeto é analisar o impacto da maternidade nos rendimentos. Para isso, serão definidos os seguintes objetivos específicos:

1. Estimar o impacto da maternidade nos salários e nas pensões ao longo dos anos e comparar com a paternidade
2. Estimar o impacto da maternidade no percurso profissional e comparar com a paternidade
3. Analisar o impacto da maternidade no rendimento especificamente durante a pandemia
4. Analisar as condições de trabalho e as assimetrias de género decorrentes da pandemia
5. Desenvolver uma análise comparada de políticas sociais e laborais ao nível Europeu, nomeadamente no que concerne a questões relacionadas com o apoio à família
6. Elaborar recomendações que atenuem o impacto da maternidade nos rendimentos e nas assimetrias de género

Financiamento

Este projeto é financiado pelos EEA Grants (eeagrants.gov.pt) através do programa Conciliação e Igualdade de Género operacionalizado pela CIG.

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Saiba mais em eeagrants.gov.pt.