MERIT - MothER Income InequaliTy

Resumo:

A composição do agregado familiar constitui um importante determinante da ocorrência e do aumento das desigualdades salariais de género ao longo da vida. É, no entanto, importante enfatizar o papel do conhecimento local. A magnitude das desigualdades salariais relacionadas com a maternidade e a relevância dos fenómenos que as explicam podem não ser visíveis noutros contextos, já que dependem de um conjunto de medidas relacionadas com a conciliação trabalho-família, do mercado de trabalho, de estereótipos de género e de expectativas sociais em vigor em cada país. O uso de estudos prospetivos de base populacional, e em particular de uma coorte de nascimentos de grande dimensão, pode constituir uma base importante para a compreensão das implicações sociais e económicas da maternidade, tendo em consideração o contexto familiar, social e económico, local e nacional.

Este projeto irá procurar produzir conhecimento sobre o impacto da maternidade nos rendimentos e no percurso profissional assim como um conjunto de propostas concretas de política pública que permitam minimizar as assimetrias e promover a igualdade de género no mercado de trabalho no contexto da maternidade, tendo em vista os rendimentos. Assim, este projeto está alinhado com os objetivos das EEA Grants ao contribuir para a redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu assim como reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores, neste caso, Portugal e Noruega. A produção deste livro branco está também alinhada com a área prioritária “Igualdade de Género” do Programa Conciliação e Igualdade de Género, e com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (medida 2.2.3) e o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH). Dará também cumprimento aos objetivos do MFEEE 2014-2021, contribuindo particularmente para a execução do Objetivo 1 e do Resultado 1.4.

Objetivos

O objetivo principal deste projeto é analisar o impacto da maternidade nos rendimentos. Para isso, serão definidos os seguintes objetivos específicos:

1. Estimar o impacto da maternidade nos salários e nas pensões ao longo dos anos e comparar com a paternidade através da recolha de dados em mães e pais de uma coorte de base populacional que acompanha as crianças e pais desde o nascimento até à adolescência (Geração XXI)
2. Estimar o impacto da maternidade no percurso profissional e comparar com a paternidade através da recolha de dados em mães e pais da Geração XXI
3. Analisar o impacto da maternidade especificamente durante a pandemia por SARS-CoV-2, nomeadamente quanto a assimetrias de género e das condições de trabalho decorrentes da pandemia
4. Elaborar uma análise comparada de regimes jurídicos e outras políticas públicas, não só a nível nacional como europeu, nomeadamente no que concerne a questões relacionadas com o apoio à família
5. Elaborar recomendações que atenuem o impacto da maternidade nos rendimentos, percurso profissional e nas assimetrias de género

 

Métodos

Para a concretização dos objetivos do projeto, foram definidos dois momentos. O primeiro momento ir-se-á concretizar através da recolha e análise de informação proveniente das mães e pais que fazem parte da Geração XXI, uma coorte de nascimentos prospetiva de base populacional de grande dimensão. O segundo momento será materializado na produção de um livro branco onde – baseado nos resultados obtidos no primeiro momento, na revisão do conhecimento existente, e na análise de políticas públicas e regimes jurídicos nacionais e internacionais – serão definidas recomendações e diretrizes concretas que permitam minimizar as assimetrias e promover a igualdade de género no que concerne ao efeito da maternidade nos rendimentos.

Para além da produção do livro branco, os resultados do projeto consistirão também na organização de dois seminários, na publicação de artigos, na divulgação nos media e na apresentação do projeto em congressos da área.