Epidemiology Research Unit Institute of Public Health, University of Porto (EPIUnit); Universidade de Aveiro (UA); Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM/UA)
As emissões de poluentes atmosféricos provocam efeitos adversos na saúde humana (incluindo mortalidade prematura e morbilidade) e no ambiente (perda de culturas, riscos para a biodiversidade, e acidificação dos solos e águas superficiais) [3]. Apesar da redução de emissões e melhoria da qualidade do ar verificadas na Europa e em Portugal na última década, os valores limite legislados para as concentrações de ozono (O3) e partículas (PM) continuam a ser excedidos. Neste sentido, a Estratégia Temática para a Poluição Atmosférica (ETPA) revista em dez 2013, inclui uma proposta de diretiva para a revisão dos Tetos de Emissão Nacionais (TEN) de NOx, SO2, VOC e NH3 e tetos adicionais para PM2.5 e metano (CH4) a atingir em 2030. A avaliação de impacte da ETPA, elaborada pelo IIASA (International Institute for Applied Systems Analysis), demonstra a magnitude dos benefícios económicos resultantes da melhoria da saúde obtida na aplicação de um cenário MTFR (considerando a redução máxima tecnicamente possível) para os anos 2025 e 2030 relativamente ao cenário CLE (relativo às reduções decorrentes da legislação atual) [10,18].
De acordo com a referida avaliação, a legislação atual em conjunto com medidas adicionais levará a um aumento de 52% na esperança média de vida na Europa em 2030 relativamente a 2005 e uma diminuição do número de mortes prematuras devido à exposição ao O3 em 34%. A redução da deposição irá proteger a biodiversidade e as áreas florestais contra a acidificação.
Segundo os resultados atualizados [4,5], a opção custo-eficaz das medidas de redução de emissões para a melhoria da qualidade do ar (correspondente a 70% dos benefícios do MTFR) prevê para Portugal um decréscimo das emissões de SO2 em 83% relativamente a 2005. As emissões de NOx e PM deverão sofrer uma redução de 61 e 68 % respetivamente, o NH3 19% e os COV 44%. No entanto, estas estimativas são obtidas por país com base em emissões totais nacionais, sem informação ao nível da variabilidade espacial e alocação geográfica dos impactes na qualidade do ar e na saúde.
Neste contexto, o projeto FUTURAR pretende investigar os impactes, custos e benefícios das projeções de redução de emissões para 2030, usando modelos numéricos para estimar a distribuição espacial dos efeitos no ambiente e na saúde em Portugal. O FUTURAR produzirá:
i) cenários de emissões desagregados mais robustos com especial destaque para uma melhor caracterização espacial das emissões de NH3 e CH4 provenientes da agricultura, com base nas emissões atuais e projeções dos cenários TEN por setor de atividade e poluente, e em dados e projeções de energia, população, uso do solo
ii) estimativas da qualidade do ar futura com elevada resolução temporal e espacial para os anos base e alvo dos TEN (2020, 2025, 2030) considerando alteração da meteorologia e modelos de qualidade do ar online e offline; e um conhecimento aprofundado dos processos de formação e remoção de O3 e PM, feedbacks química-clima iii) mapeamento dos indicadores de qualidade do ar que traduzem o impacte dos cenários de redução de emissões no ambiente e na saúde usando as relações concentração-resposta mais adequadas a Portugal iv) mapeamento do custo-benefício associado a cada um dos cenário TEN
Com esta abordagem inovadora de apoio à decisão política em Portugal, o FUTURAR irá dar resposta às seguintes lacunas de investigação:
– incertezas associadas aos inventários de emissões, especialmente em relação aos poluentes PM2.5, NH3 and CH4
– deficiências na metodologia de modelação usada pelo IIASA para identificar estratégias otimizadas de redução das emissões dos precursores de O3 e PM, que assume relações lineares fonte-recetor, apesar da química associada a COV/NOx/CH4/O3 ser bastante complexa
– necessidade de funções concentração-resposta globalmente aceites e específicas para cada país para a maioria das causas de morbilidade
Este projeto auxiliará as entidades competentes (ex. Agência Portuguesa do Ambiente) na definição de estratégias políticas ao nível nacional/regional para o controlo das emissões. Apoiará a implementação das novas políticas de qualidade do ar em Portugal e contribuirá para o programa nacional de controlo da poluição atmosférica (PNCPA) (um requisito da nova proposta TEN), através da elaboração de recomendações e orientações à decisão política. Além disso, os resultados do FUTURAR permitirão ajustar/corrigir as estimativas efetuadas pelo IIASA para Portugal relativamente à redução de emissões e impactes no ambiente e na saúde.
A equipa do projeto reúne investigadores com experiência em emissões, qualidade do ar, exposição humana e economia ambiental (Universidade de Aveiro – UA), avaliação de impactes na saúde (Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto – ISP/UP) [e.g.22,26,33,34], e um consultor do IIASA (Fabian Wagner) que tem trabalhado na modelação e avaliaçãointegradas como suporte às estratégias europeias de ar limpo [e.g. 4].
